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A CPMI do INSS, instalada para investigar um esquema bilion&aacute;rio de fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas, tornou-se o centro de uma disputa pol&iacute;tica envolvendo o nome do filho mais velho do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), F&aacute;bio Lu&iacute;s Lula da Silva, o Lulinha. Na ter&ccedil;a-feira (16), deputados da oposi&ccedil;&atilde;o acusaram governistas de blindar o filho do presidente mesmo diante de poss&iacute;veis evid&ecirc;ncias de uma viagem a Portugal que Lulinha teria feito com Ant&ocirc;nio Carlos Camilo Antunes, o &ldquo;Careca do INSS&rdquo;.
Embora ele n&atilde;o seja investigado pela Pol&iacute;cia Federal e n&atilde;o haja provas documentais conclusivas sobre seu envolvimento, novos relatos e depoimentos &agrave; PF, encaminhados &agrave; CPMI, teriam passado a mencion&aacute;-lo como poss&iacute;vel benefici&aacute;rio de valores repassados por operadores do esquema. A&nbsp;Gazeta do Povo&nbsp;tenta, h&aacute; pelo menos tr&ecirc;s semanas, contato com Lulinha e sua defesa, mas sem sucesso. O espa&ccedil;o segue aberto &agrave;s manifesta&ccedil;&otilde;es
No dia 4 de dezembro, um requerimento apresentado pelo partido Novo para convocar Lulinha &agrave; CPMI do INSS foi rejeitado por 19 votos a 12. O pedido era fundamentado em relatos repassados ao colegiado, entre eles um depoimento &agrave; Pol&iacute;cia Federal de Edson Claro, ex-funcion&aacute;rio de Antunes, o &ldquo;Careca do INSS&rdquo;, apontado pela PF como o principal operador do esquema e preso desde setembro. O relato original n&atilde;o se tornou p&uacute;blico.
Apesar da press&atilde;o da oposi&ccedil;&atilde;o, a base do governo classificou a iniciativa como &ldquo;sem prop&oacute;sito&rdquo; e den&uacute;ncias &ldquo;sem provas&rdquo;, nas palavras do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A convoca&ccedil;&atilde;o, contudo, deve continuar sendo debatida em 2026 na comiss&atilde;o, que tem usado informa&ccedil;&otilde;es parciais compartilhadas pela PF para embasar novos requerimentos.
Os documentos est&atilde;o sob sigilo, mas fontes ligadas &agrave;s opera&ccedil;&otilde;es afirmam que o nome de Lulinha teria aparecido como um suposto benefici&aacute;rio do "Careca do INSS"&nbsp;em recebimento de recursos mensais de acordo com alega&ccedil;&otilde;es de Claro, apesar de Lulinha n&atilde;o estar entre os alvos.
Ao&nbsp;Poder360,&nbsp;o ex-advogado de Lulinha e amigo dele, Marco Aur&eacute;lio Carvalho, afirmou que as acusa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o &ldquo;pirot&eacute;cnicas e improv&aacute;veis&rdquo;, e que representam mais uma tentativa de desgastar sua imagem.
Nesta ter&ccedil;a-feira (17), os deputados Luiz Lima (Novo-RJ) e Z&eacute; Trov&atilde;o (PL-SC) cobraram explica&ccedil;&otilde;es da bancada governista sobre a recusa da convoca&ccedil;&atilde;o de Lulinha para prestar depoimento na CPMI. Eles citaram uma reportagem do portal&nbsp;Metr&oacute;poles&nbsp;que afirmou que o filho do presidente e o "Careca do INSS" viajaram para Portugal em uma mesmo voo. Isso seria, na vis&atilde;o deles, um ind&iacute;cio que justifica a convoca&ccedil;&atilde;o de Lulinha para dar explica&ccedil;&otilde;es.
A&nbsp;Gazeta do Povo fez um pedido de entrevista com o ex-advogado de Lulinha, mas ele n&atilde;o respondeu. J&aacute; a defesa de Antunes afirmou n&atilde;o conhecer as informa&ccedil;&otilde;es e preferiu n&atilde;o comentar a suposta liga&ccedil;&atilde;o do cliente com Lulinha.
<h2 class="postParagraph_post-paragraph__juWZN postParagraph_post-paragraph-innerHtml__Q5vwc postParagraph_type-tag-h2__TtFkT">As acusa&ccedil;&otilde;es: "mesada" e viagens</h2>
Segundo relatos de Edson Claro &agrave; PF, que segundo a reportagem apurou j&aacute; seriam em torno de mil p&aacute;ginas de documentos, conversas em aplicativos de trocas de mensagens entre textos e &aacute;udios, Lulinha supostamente teria recebido pagamentos mensais pr&oacute;ximos de R$ 300 mil, descritos como uma esp&eacute;cie de &ldquo;mesada&rdquo;. A den&uacute;ncia foi publicada originalmente pelo portal&nbsp;Poder360&nbsp;com base em informa&ccedil;&otilde;es da testemunha &agrave; PF e que foram levadas aos integrantes da CPMI.
O montante total movimentado poderia alcan&ccedil;ar R$ 25 milh&otilde;es. Ainda segundo o depoimento, o filho do presidente Lula e o &ldquo;Careca do INSS&rdquo; teriam realizado viagens juntos a Portugal &mdash; uma delas, segundo o depoente, teria sido um voo de Guarulhos a Lisboa, em novembro de 2024.
Segundo as apura&ccedil;&otilde;es, mensagens de WhatsApp reunidas pela investiga&ccedil;&atilde;o citariam Lulinha de forma recorrente, &agrave;s vezes como &ldquo;nosso amigo&rdquo;. Em algumas conversas, interlocutores teriam demonstrado preocupa&ccedil;&atilde;o com a associa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica entre ele e neg&oacute;cios de uma empresa do setor de cannabis.
At&eacute; o momento, por&eacute;m, a PF n&atilde;o identificou participa&ccedil;&atilde;o do filho do presidente no n&uacute;cleo central das fraudes do INSS, e parte da corpora&ccedil;&atilde;o considera fr&aacute;geis os ind&iacute;cios apresentados.
Informa&ccedil;&otilde;es compartilhadas com a comiss&atilde;o que envolve C&acirc;mara e Senado, e confirmadas pela reportagem, indicam que existe uma divis&atilde;o dentro da Pol&iacute;cia Federal sobre como avan&ccedil;ar na linha que cita Lulinha. Uma ala defende aprofundar rapidamente as apura&ccedil;&otilde;es sobre a rela&ccedil;&atilde;o de Lulinha com o Careca do INSS enquanto outra afirma que h&aacute; apenas men&ccedil;&otilde;es indiretas e que seria precipitado adotar medidas mais dr&aacute;sticas antes de reunir provas mais robustas.
Esse impasse tem sido usado pela base do governo para questionar pedidos de convoca&ccedil;&atilde;o e de quebra de sigilos, enquanto oposicionistas afirmam que a resist&ecirc;ncia demonstra tentativa de blindagem de Lulinha.
<h2 class="postParagraph_post-paragraph__juWZN postParagraph_post-paragraph-innerHtml__Q5vwc postParagraph_type-tag-h2__TtFkT">As conex&otilde;es mencionadas na CPMI</h2>
Diversos documentos, em posse de membros da CPMI e da PF, mostrariam que figuras investigadas na fraude que desviou bilh&otilde;es de aposentados e pensionistas teriam rela&ccedil;&atilde;o direta ou indireta com pessoas pr&oacute;ximas a Lulinha: entre elas estaria a empres&aacute;ria Roberta Moreira Luchsinger, que mantinha tratativas com o "Careca do INSS" sobre neg&oacute;cios de canabidiol. Roberta apareceria em viagens de avi&atilde;o realizadas com Lulinha em 2024 e 2025, algumas delas com o mesmo c&oacute;digo localizador &mdash; o que indicaria reservas feitas em conjunto. Ela nega qualquer rela&ccedil;&atilde;o com fraudes do INSS e diz que seus contatos com o Careca se limitaram a tratativas sobre regula&ccedil;&atilde;o do setor de canabidiol &mdash; que n&atilde;o prosperaram.
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Segundo fontes ligadas &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es, a PF apura se recursos desviados teriam sido enviados ao exterior para estruturar neg&oacute;cios internacionais envolvendo a venda de canabidiol.
Apesar das coincid&ecirc;ncias temporais e das rela&ccedil;&otilde;es entre pessoas citadas na investiga&ccedil;&atilde;o, nenhuma prova direta foi apresentada que vincule Lulinha &agrave; &ldquo;Farra do INSS&rdquo; ou sua liga&ccedil;&atilde;o com o "Careca do INSS".
<h2 class="postParagraph_post-paragraph__juWZN postParagraph_post-paragraph-innerHtml__Q5vwc postParagraph_type-tag-h2__TtFkT">Quem &eacute; Lulinha e seu hist&oacute;rico de pol&ecirc;micas</h2>
F&aacute;bio Lu&iacute;s &eacute; formado em Biologia, trabalhou como estagi&aacute;rio de zool&oacute;gico e construiu carreira no setor de tecnologia. Nos anos 2000, tornou-se s&oacute;cio de uma empresa de jogos eletr&ocirc;nicos e tecnologia e desde ent&atilde;o o seu nome &eacute; alvo recorrente de controv&eacute;rsias relacionadas a neg&oacute;cios privados e proximidade com grupos empresariais.
Os principais epis&oacute;dios incluem uma den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal em 2019, que o acusou de receber vantagens de uma empresa de telefonia de 2004 a 2016. Ele sempre negou envolvimento em quaisquer irregularidades.
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Seu nome voltou &agrave; cena na Lava Jato, em 2020, em uma apura&ccedil;&atilde;o de repasses superiores a R$ 100 milh&otilde;es para empresas supostamente ligadas a ele, mas o caso foi posteriormente arquivado.
Em julho deste ano, per&iacute;odo que coincidiu com o avan&ccedil;o das investiga&ccedil;&otilde;es sobre a fraude no INSS, Lulinha teria se mudado para a Espanha. A&nbsp;Gazeta do Povo&nbsp;pediu seus contatos &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica e &agrave; assessoria do presidente Lula, mas n&atilde;o obteve retorno.
A Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica tamb&eacute;m n&atilde;o informou se procede a informa&ccedil;&atilde;o de que Lulinha s&oacute; pretende retornar ao Brasil depois do fim do mandato do pai, no fim de 2026.
Para o deputado federal Paulo Pimenta, a oposi&ccedil;&atilde;o usa &ldquo;acusa&ccedil;&atilde;o sem provas&rdquo; para gerar fatos pol&iacute;ticos. J&aacute; o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) chamou de vergonhosa a vota&ccedil;&atilde;o para barrar a convoca&ccedil;&atilde;o de Lulinha na CPMI do INSS e disse se tratar de mais uma tentativa de obstru&ccedil;&atilde;o do governo. &ldquo;Mais um absurdo desse governo da corrup&ccedil;&atilde;o&rdquo;, destacou.
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Para o senador Sergio Moro (Uni&atilde;o-PR), &eacute; preciso apurar se essas liga&ccedil;&otilde;es entre Lulinha e o "Careca do INSS" s&atilde;o verdadeiras. Ele defende a convoca&ccedil;&atilde;o de Claro e Lulinha para depor &agrave; CPMI. "&Eacute; evidente que o governo, que n&atilde;o queria essa CPMI, vai tentar blind&aacute;-lo, mas n&oacute;s da oposi&ccedil;&atilde;o vamos seguir tentando convocar ambos&rdquo;.
<h2 class="postParagraph_post-paragraph__juWZN postParagraph_post-paragraph-innerHtml__Q5vwc postParagraph_type-tag-h2__TtFkT">O que falta esclarecer</h2>
A CPMI e a PF ainda buscam responder a quest&otilde;es centrais. A maior parte dos documentos, sobretudo os enviados pela Receita Federal e o Coaf &agrave; CPMI, est&atilde;o sob sigilo. A PF n&atilde;o comenta investiga&ccedil;&otilde;es em curso.
Para parlamentares da oposi&ccedil;&atilde;o, &eacute; essencial que as investiga&ccedil;&otilde;es respondam qual &eacute; a real natureza da rela&ccedil;&atilde;o entre Lulinha e o "Careca do INSS"; se houve, de fato, repasses financeiros e em que montantes; se alguma de suas empresas foi usada no esquema; se as viagens citadas tinham motiva&ccedil;&atilde;o profissional, pessoal ou empresarial; e se h&aacute; documentos que sustentem a exist&ecirc;ncia de uma sociedade formal com Antunes.
&ldquo;Por ora, o que existe s&atilde;o ind&iacute;cios fragmentados, testemunhos controversos e rela&ccedil;&otilde;es pessoais e empresariais ainda pouco esclarecidas &mdash; um conjunto que mant&eacute;m o tema vivo no debate p&uacute;blico, mas sem conclus&otilde;es definitivas&rdquo;, afirma o criminalista M&aacute;rcio Nunes.
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<h2 class="postParagraph_post-paragraph__juWZN postParagraph_post-paragraph-innerHtml__Q5vwc postParagraph_type-tag-h2__TtFkT">Outro lado</h2>
Em outubro, quando ainda intregrava a defesa de Lulinha, o advogado Marco Moreira de Carvalho disse &agrave;&nbsp;Gazeta do Povo&nbsp;que o filho de Lula n&atilde;o tem nenhuma rela&ccedil;&atilde;o com os fatos apurados na CPMI. Confira abaixo a nota enviada &agrave; reportagem naquela &eacute;poca.
"O advogado Marco Moreira de Carvalho, que representa a F&aacute;bio Luiz Lula Silva, afirma que seu cliente n&atilde;o tem nenhuma rela&ccedil;&atilde;o direta ou indireta com os fatos que est&atilde;o sendo apurados na CPMI do INSS. O advogado prossegue reiterando que F&aacute;bio tem sido v&iacute;tima recorrente de &oacute;dio, intoler&acirc;ncia e de mentiras que s&atilde;o propagadas nas redes e que atentam contra sua dignidade e atingem a sua honra.
Indagado sobre o relacionamento de seu cliente com a empres&aacute;ria Roberta Luchsinger, o advogado afirma que s&atilde;o amigos, o que &eacute; motivo de alegria para ambos, que isso &eacute; p&uacute;blico e que at&eacute; onde se sabe ela pr&oacute;pria n&atilde;o tem sido objeto de nenhuma investiga&ccedil;&atilde;o.
N&atilde;o h&aacute; qualquer tipo de constrangimento, portanto, para esse relacionamento, muito ao contr&aacute;rio, s&atilde;o amigos e como todo e qualquer amigo, se encontra uma vez ou outra em eventos festivos, em eventos sociais, o que &eacute; absolutamente natural, desej&aacute;vel, conveniente e saud&aacute;vel."
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Como foi mencionado, a&nbsp;Gazeta do Povo tentou contato com Lulinha em dezembro, mas n&atilde;o foi poss&iacute;vel localiz&aacute;-lo nem seus representantes legais. O espa&ccedil;o segue aberto para manifesta&ccedil;&otilde;es.
&nbsp;
Informa&ccedil;&otilde;es do Di&aacute;rio do Poder

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O&nbsp;Projeto de Lei da Dosimetria&nbsp;&mdash; que pode beneficiar o ex-presidente&nbsp;Jair Bolsonaro (PL), al&eacute;m de outros condenados pela participa&ccedil;&atilde;o nos ataques de 8 de Janeiro de 2023 &mdash;&nbsp;aprovado na noite de quarta-feira, 17, no Senado, por 48 votos a favor e 25 contr&aacute;rios, dividiu os representantes baianos na Casa.
O texto, ap&oacute;s longo debate no dia de ontem, agora segue para san&ccedil;&atilde;o &mdash; ou veto &mdash; do presidente&nbsp;Lula (PT). O documento estabelece um mecanismo para avan&ccedil;ar na progress&atilde;o do regime para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democr&aacute;tico de Direito.
Al&eacute;m disso, a redu&ccedil;&atilde;o de dois ter&ccedil;os (2/3) da pena para os chamados "v&acirc;ndalos comuns" do 8 de Janeiro tamb&eacute;m &eacute; prevista na proposta. Com a aprova&ccedil;&atilde;o, O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o, pode cumprir apenas dois anos e quatro meses em regime fechado, caso o texto seja sancionado pelo petista.
<h2>Como votaram Wagner, Otto e Coronel?</h2>
Entre os tr&ecirc;s senadores baianos, Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) votaram contra o PL da Dosimetria. Por sua vez, Angelo Coronel se absteve de votar.
<h2>Lula veta ou sanciona?</h2>
O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)&nbsp;informou a interlocutores que pretende vetar o PL da Dosimetria, projeto que reduz penas dos condenados na trama golpista, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ministra-chefe da Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, fez cr&iacute;ticas a Jaques Wagner, l&iacute;der do governo no Senado, chamando a decis&atilde;o do Congresso de "grave retrocesso".
"A redu&ccedil;&atilde;o das penas de Jair Bolsonaro e demais golpistas, aprovada agora &agrave; noite no Senado, &eacute; um desrespeito &agrave; decis&atilde;o do STF e um grave retrocesso na legisla&ccedil;&atilde;o que protege a democracia. A condu&ccedil;&atilde;o desse tema pela lideran&ccedil;a do governo no Senado na CCJ foi um erro lament&aacute;vel, contrariando a orienta&ccedil;&atilde;o do governo que desde o in&iacute;cio foi contr&aacute;ria &agrave; proposta", escreveu ela em seu perfil no X (antigo Twitter).
A ministra ainda refor&ccedil;ou que Lula vetar&aacute; o projeto, al&eacute;m de afirmar que &ldquo;condenados por atentar contra a democracia t&ecirc;m de pagar por seus crimes.&rdquo;
&nbsp;
Informa&ccedil;&otilde;es do Jornal&nbsp; A Tarde
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Weverton Rocha Foto Alexandre Amarante E1528557422843 960x562

A Pol&iacute;cia Federal cumpre nesta quinta-feira (18) um total de 52 mandados de busca e apreens&atilde;o de investigados como o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-l&iacute;der do governo Lula (PT), e mais 16 mandados de pris&atilde;o preventiva, no &acirc;mbito da Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, que investiga o roubo aos aposentados e pensionistas do INSS. As ordens de pris&atilde;o e de busca e apreens&atilde;o s&atilde;o do ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Weverton foi o primeiro parlamentar citado nos trabalhos de investiga&ccedil;&atilde;o da CPMI do INSS, mas ele tem sido blindado pela bancada governista de senadores e deputado do PT e de outros partidos de esquerda.
O pr&oacute;prio senador e Antonio Camilo Antunes, o &ldquo;Careca do INSS&rdquo;, confirmaram rela&ccedil;&otilde;es muito pr&oacute;ximas, ao ponto de frequentarem as casas um do outro. O mandado contra Weverton determina busca apenas em endere&ccedil;os particulares, n&atilde;o h&aacute; busca autorizada no Senado Federal.
Tamb&eacute;m Adroaldo Portal, secret&aacute;rio executivo (n&ordm; 2) do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia do governo Lula (PT), ligado a Weverton Rocha, tamb&eacute;m foi preso pela PF. Ele estava no minist&eacute;rio desde a gest&atilde;o de Carlos Lupi e foi mantido pelo atual ministro, Wolney Queiroz.
As ordens do ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a est&atilde;o sendo cumpridas nos estados de S&atilde;o Paulo, Para&iacute;ba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranh&atilde;o, al&eacute;m do Distrito Federal.
&nbsp;
Informa&ccedil;&otilde;es do Di&aacute;rio do Poder

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O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (17), por 62 a favor e 6 contra, o Projeto de Lei que reduz em pelo menos 10% incentivos fiscais ao setor privado.&nbsp;O texto aumenta tributos sobre setores espec&iacute;ficos, como o das bets e fintechs.
A proposta eleva impostos em meio &agrave; situa&ccedil;&atilde;o cr&iacute;tica das contas p&uacute;blicas do governo federal. O PL pode gerar mais de R$ 22 bilh&otilde;es da Uni&atilde;o e &eacute; considerado como condi&ccedil;&atilde;o para aprovar o or&ccedil;amento de 2026 sem cortes. Dela tamb&eacute;m depende a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA).
Entre outras medidas, o projeto determina que isen&ccedil;&otilde;es tribut&aacute;rias s&oacute; podem ser prorrogadas por no m&aacute;ximo cinco anos. Tamb&eacute;m coloca taxas nos Juros Sobre Capital Pr&oacute;prio (JCP), uma remunera&ccedil;&atilde;o aos acionistas de empresas de capital aberto.
O&nbsp;tributo, que hoje &eacute; de 15%, ir&aacute; para 17,5%. As casas de apostas (bets) ter&atilde;o seu imposto aumentado de 12% para 15% at&eacute; 2028. Outro alvo s&atilde;o as fintechs, cujas al&iacute;quotas devem chegar a 20% em 2028.
Aprovado previamente pela C&acirc;mara dos Deputados, o projeto vai agora para san&ccedil;&atilde;o presidencial. O texto foi aprovado sem altera&ccedil;&otilde;es para que n&atilde;o precisasse voltar &agrave; C&acirc;mara. Ap&oacute;s a vota&ccedil;&atilde;o deste PL, deve ser votado o or&ccedil;amento at&eacute; o in&iacute;cio do recesso, previsto para esta sexta-feira.

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Ontem (17), a C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS) aprovou o Plano Plurianual (PPA) do munic&iacute;pio para o per&iacute;odo de 2026 a 2029, encaminhado pela Prefeitura. A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu na &uacute;ltima sess&atilde;o deliberativa antes do recesso parlamentar e fez parte de um pacote de seis projetos enviados pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), aprovados mesmo com votos contr&aacute;rios da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o.
Principal instrumento de planejamento da administra&ccedil;&atilde;o municipal para um ciclo de quatro anos, o PPA estabelece diretrizes, metas e a&ccedil;&otilde;es que orientam a execu&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas. O texto aprovado prev&ecirc; um volume total de R$ 80 bilh&otilde;es em investimentos, sendo R$ 57 bilh&otilde;es de recursos or&ccedil;ament&aacute;rios e R$ 23 bilh&otilde;es provenientes de fontes extraor&ccedil;ament&aacute;rias.
O plano est&aacute; estruturado em seis eixos estrat&eacute;gicos e 13 programas de governo, com a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; inclus&atilde;o social, infraestrutura e mobilidade urbana, desenvolvimento econ&ocirc;mico sustent&aacute;vel, cultura, turismo e moderniza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica. A base governista defendeu a proposta como essencial para garantir previsibilidade e continuidade &agrave;s pol&iacute;ticas municipais, enquanto a oposi&ccedil;&atilde;o criticou prioridades e a concentra&ccedil;&atilde;o de decis&otilde;es no Executivo.
Al&eacute;m do PPA, os vereadores tamb&eacute;m apreciaram outros projetos da pauta enviada pela Prefeitura de Salvador. Entre eles, foi aprovado o Veto n&ordm; 07/25, que rejeitou integralmente o Projeto de Lei n&ordm; 78/2024, de autoria do vereador Sidninho (Podemos), que previa a obrigatoriedade de sensores de presen&ccedil;a em ve&iacute;culos do transporte escolar que atendem crian&ccedil;as de at&eacute; 12 anos. O veto do Executivo recebeu parecer favor&aacute;vel da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final (CCJ) da Casa e teve voto contr&aacute;rio apenas do autor da proposta.
Tamb&eacute;m foi aprovado o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 06/25, de autoria do Executivo, que altera dispositivos de quatro leis complementares relacionadas &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o administrativa e &agrave;s normas urban&iacute;sticas do munic&iacute;pio, editadas entre 1991 e 2022. A mat&eacute;ria passou em vota&ccedil;&atilde;o &uacute;nica, com parecer conjunto favor&aacute;vel das comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o.
Avan&ccedil;ou ainda o Projeto de Lei n&ordm; 422/25, que trata da desapropria&ccedil;&atilde;o de bens im&oacute;veis por meio de hasta p&uacute;blica em Salvador. A proposta, tamb&eacute;m do Executivo, foi aprovada em primeira discuss&atilde;o, apesar dos votos contr&aacute;rios da oposi&ccedil;&atilde;o e do vereador C&eacute;zar Leite (PL), e contou com pareceres favor&aacute;veis das comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a, Finan&ccedil;as e Planejamento Urbano e Meio Ambiente, al&eacute;m de voto em separado registrado durante a tramita&ccedil;&atilde;o.
J&aacute; o Projeto de Lei n&ordm; 541/25, que acrescenta dispositivos ao Estatuto da Igualdade Racial e de Combate &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa do munic&iacute;pio, foi aprovado em primeira vota&ccedil;&atilde;o. A proposta institui o Pr&ecirc;mio Wanda Chase, destinado ao reconhecimento de entidades carnavalescas de matriz africana que atuam de forma cont&iacute;nua na preserva&ccedil;&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o das express&otilde;es culturais afro-brasileiras em Salvador. Durante a tramita&ccedil;&atilde;o, uma emenda apresentada pelo vereador Silvio Humberto (PT) foi vetada pela CCJ, mas o texto principal foi mantido, com parecer favor&aacute;vel das comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a, Finan&ccedil;as, Cultura e Repara&ccedil;&atilde;o.
&nbsp;
Informa&ccedil;&otilde;es de Mateus Soares/Tribuna

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O plen&aacute;rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 48 votos a 25, o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023 e por atos contra a democracia, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto segue agora para san&ccedil;&atilde;o presidencial, representando uma vit&oacute;ria expressiva para seus defensores.
O texto aprovado segue o parecer do relator, senador Esperidi&atilde;o Amin (PP-SC). Durante a an&aacute;lise na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), Amin acatou uma emenda do senador Sergio Moro (Uni&atilde;o-PR) que restringe a redu&ccedil;&atilde;o da pena em regime fechado para crimes contra o Estado Democr&aacute;tico de Direito. A emenda, entretanto, foi classificada como de reda&ccedil;&atilde;o, e n&atilde;o de m&eacute;rito, permitindo que o texto fosse votado diretamente no plen&aacute;rio sem precisar retornar &agrave; C&acirc;mara dos Deputados.
Na pr&aacute;tica, a proposta beneficia n&atilde;o apenas os envolvidos no 8 de janeiro, mas tamb&eacute;m outros condenados por atos contra a democracia, incluindo os r&eacute;us investigados pelo plano de golpe ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
O ex-presidente Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de pris&atilde;o por tentativa de golpe de Estado e cumpre pena na Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal em Bras&iacute;lia. A pena foi fixada pelo STF com base no concurso material, que soma as condena&ccedil;&otilde;es por tentativa de golpe e por atentado ao Estado Democr&aacute;tico de Direito. O PL prop&otilde;e a ado&ccedil;&atilde;o do concurso formal, considerando apenas a pena do crime mais grave e adicionando uma fra&ccedil;&atilde;o que varia de 1/6 at&eacute; metade do tempo da pena.
O projeto tamb&eacute;m consolida regras de remi&ccedil;&atilde;o de pena, incluindo para detentos em pris&atilde;o domiciliar, evitando controv&eacute;rsias jur&iacute;dicas sobre o tema. Pela nova regra, a redu&ccedil;&atilde;o da pena pode ocorrer:
<ul data-start="1946" data-end="2210">
<li data-start="1946" data-end="2019">
Por trabalho:&nbsp;um dia de pena remido a cada tr&ecirc;s dias de trabalho;
</li>
<li data-start="2020" data-end="2100">
Por estudo:&nbsp;um dia de pena remido a cada 12 horas de frequ&ecirc;ncia escolar;
</li>
<li data-start="2101" data-end="2210">
Por leitura:&nbsp;quatro dias de pena remidos por livro, limitado a 12 obras por ano (at&eacute; 48 dias anuais).
</li>
</ul>
A base governista se posicionou contr&aacute;ria ao projeto. Na CCJ, o l&iacute;der do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que buscou um &ldquo;acordo de procedimento&rdquo;, e n&atilde;o de m&eacute;rito, com a oposi&ccedil;&atilde;o, para que o texto fosse votado nesta quarta e n&atilde;o adiado para o pr&oacute;ximo ano. Segundo Wagner, a iniciativa partiu dele e n&atilde;o contou com aval do Planalto.
Com a aprova&ccedil;&atilde;o no Senado, o PL da Dosimetria segue agora para san&ccedil;&atilde;o presidencial, marcando um passo decisivo na tramita&ccedil;&atilde;o do projeto que pode alterar significativamente o cumprimento de penas de condenados por crimes contra a democracia no pa&iacute;s.

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O vereador licenciado Alberto Braga (Uni&atilde;o Brasil) se solidarizou, nesta quarta-feira (17), com as fam&iacute;lias dos tr&ecirc;s trabalhadores executados por traficantes no bairro do Alto do Cabrito, em Salvador, na noite da &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (16).
As v&iacute;timas, identificadas como Ricardo Ant&ocirc;nio da Silva Souza, de 44 anos, Jackson Santos Macedo, de 41, e Patrick Vin&iacute;cius dos Santos Horta, de 28, teriam sido executadas por traficantes do Comando Vermelho (CV) devido &agrave; falta de pagamento do chamado &ldquo;ped&aacute;gio&rdquo; por parte da empresa para a qual trabalhavam.
&ldquo;Quero deixar aqui minha total solidariedade &agrave;s fam&iacute;lias desses tr&ecirc;s trabalhadores brutalmente assassinados no Alto do Cabrito. O que aconteceu &eacute; resultado direto da fal&ecirc;ncia da seguran&ccedil;a p&uacute;blica na Bahia. Salvador e toda a Bahia vivem ref&eacute;ns do medo, enquanto o governo insiste em negar a gravidade da situa&ccedil;&atilde;o. &Eacute; inadmiss&iacute;vel que o cidad&atilde;o de bem esteja condenado &agrave; morte pela aus&ecirc;ncia do Estado&rdquo;, afirmou Alberto Braga.
Os tr&ecirc;s funcion&aacute;rios foram encontrados mortos, em via p&uacute;blica, fardados e com as m&atilde;os e os p&eacute;s amarrados.
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Informa&ccedil;&otilde;es do Blog do Vila

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O senador&nbsp;Angelo Coronel (PSD) negou, em entrevista &agrave; CBN Salvador, qualquer negocia&ccedil;&atilde;o com o governo do Estado para desistir da reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado em troca de um suposto &ldquo;pacota&ccedil;o&rdquo; pol&iacute;tico. A especula&ccedil;&atilde;o, divulgada na imprensa, apontava uma suposta oferta de uma vaga de vice-governador para Diego Coronel e da presid&ecirc;ncia da Assembleia Legislativa da Bahia para Angelo Coronel Filho.
Segundo o senador, n&atilde;o houve qualquer contato recente com o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues(PT) sobre o assunto. Coronel afirmou que tamb&eacute;m n&atilde;o tratou do tema em conversas recentes com os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa e classificou a informa&ccedil;&atilde;o como "especula&ccedil;&atilde;o" t&iacute;pica do per&iacute;odo pr&eacute;-eleitoral. &ldquo;Estamos nesse per&iacute;odo pr&eacute;-arruma&ccedil;&atilde;o, e todo mundo come&ccedil;a a criar cen&aacute;rio. Mas, da minha parte, n&atilde;o existe nada disso&rdquo;, afirmou.
Coronel foi enf&aacute;tico ao dizer que mant&eacute;m sua candidatura ao Senado em 2026 e que n&atilde;o h&aacute;, no seu grupo pol&iacute;tico, qualquer discuss&atilde;o sobre desist&ecirc;ncia. De acordo com ele, qualquer decis&atilde;o ser&aacute; tomada coletivamente com aliados que t&ecirc;m incentivado o projeto. &ldquo;A base do governo sabe da minha posi&ccedil;&atilde;o. Eu sou candidato ao Senado e isso est&aacute; mantid&iacute;ssimo&rdquo;, refor&ccedil;ou.
Questionado sobre a possibilidade de disputar fora da chapa governista ou at&eacute; dialogar com a oposi&ccedil;&atilde;o liderada por ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), o senador evitou tensionar o cen&aacute;rio, mas n&atilde;o fechou portas. Disse que pretende avaliar o processo com cautela, sem antecipar conflitos. &ldquo;Eu n&atilde;o posso fazer pol&iacute;tica pensando na vontade dos outros. Primeiro eu tenho que pensar na minha vontade e analisar se tenho condi&ccedil;&atilde;o de ganhar&rdquo;, pontuou.
Sobre a declara&ccedil;&atilde;o do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), que anunciou que ir&aacute; se desincompatibilizar do cargo para disputar o Senado, Coronel afirmou ver a movimenta&ccedil;&atilde;o com naturalidade. Para ele, todos os nomes citados no debate t&ecirc;m legitimidade para concorrer. &ldquo;Rui tem direito, Wagner tem direito, Jo&atilde;o Roma tem direito, Marcelo Nilo tamb&eacute;m. O povo &eacute; quem vai escolher&rdquo;, disse.
O senador tamb&eacute;m relativizou a ideia de que pesquisas definir&atilde;o a composi&ccedil;&atilde;o das candidaturas. De acordo com o congressista, o governador ter&aacute; papel de arbitragem, mas n&atilde;o pode impor decis&otilde;es. Coronel destacou ainda que, com o fim das coliga&ccedil;&otilde;es proporcionais, o conceito de &ldquo;chapa&rdquo; &eacute; muitas vezes usado de forma equivocada. &ldquo;A candidatura ao Senado &eacute; independente. Eu vou registrar minha candidatura pelo PSD&rdquo;, cravou.
Ao ser provocado sobre para qual candidato a governador faria campanha, caso confirme a candidatura independente ao Senado, Angelo Coronel encerrou a entrevista em tom bem-humorado: &ldquo;Eu vou lan&ccedil;ar Jesus&rdquo;.

Política

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