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O ex-ministro e ex-candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica **Fernando Haddad** afirmou que a classe dominante no Brasil adota uma vis&atilde;o de que o Estado pertence a ela, privilegiando seus pr&oacute;prios interesses em detrimento das necessidades mais amplas da popula&ccedil;&atilde;o. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita em evento voltado para debates sobre pol&iacute;tica, economia e o papel das institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas na constru&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas mais inclusivas.
Durante sua fala, Haddad destacou que esse entendimento distorcido do papel do Estado &mdash; como propriedade de um grupo social espec&iacute;fico &mdash; impede a implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas que beneficiem de forma mais equitativa a popula&ccedil;&atilde;o brasileira. Segundo ele, quando setores privilegiados veem o Estado como um instrumento para seus pr&oacute;prios interesses, isso acaba influenciando decis&otilde;es que poderiam reduzir desigualdades e promover desenvolvimento sustent&aacute;vel.
O ex-ministro tamb&eacute;m apontou que esse tipo de pensamento pode comprometer a confian&ccedil;a nas institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas, j&aacute; que gera sensa&ccedil;&atilde;o de exclus&atilde;o entre grandes parcelas da popula&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o se identificam com as elites que tradicionalmente ocupam posi&ccedil;&otilde;es de poder. Haddad destacou ainda a import&acirc;ncia de fortalecer mecanismos de participa&ccedil;&atilde;o popular para que decis&otilde;es estruturantes, como or&ccedil;amento p&uacute;blico e prioridades de pol&iacute;ticas sociais, reflitam os anseios e necessidades da maioria da popula&ccedil;&atilde;o.
Em sua an&aacute;lise, ele ressaltou que o fortalecimento de uma democracia mais robusta passa pela constru&ccedil;&atilde;o de um Estado que seja percebido como um instrumento de todos os cidad&atilde;os, e n&atilde;o apenas de um grupo restrito. Para isso, segundo Haddad, &eacute; fundamental o incentivo &agrave; transpar&ecirc;ncia, &agrave; participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; ativa e ao fortalecimento de institui&ccedil;&otilde;es que garantam a efetividade dos direitos sociais previstos na Constitui&ccedil;&atilde;o.
O debate tamb&eacute;m abordou temas como desigualdade regional, financiamento de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e os desafios enfrentados pelo Brasil diante de um cen&aacute;rio global de mudan&ccedil;as econ&ocirc;micas e sociais. Haddad refor&ccedil;ou que a consolida&ccedil;&atilde;o de um projeto democr&aacute;tico e social requer a atua&ccedil;&atilde;o conjunta de diferentes setores da sociedade, incluindo movimentos sociais, universidades, trabalhadores e lideran&ccedil;as comunit&aacute;rias.
Fonte: Ag&ecirc;ncia Brasil &nbsp;

177221,clientes Do Master E Do Will Bank Acusam O Brb De Registrar Debitos Quitados Ou Inexistentes No Bc 3

Clientes do banco digital Master e da institui&ccedil;&atilde;o financeira Will Bank t&ecirc;m acusado o&nbsp;Banco de Bras&iacute;lia (BRB)&nbsp;de registrar no Banco Central d&eacute;bitos que j&aacute; teriam sido quitados ou que sequer existem.
De acordo com relatos de consumidores, os lan&ccedil;amentos teriam causado impacto no score de cr&eacute;dito e dificuldades para movimenta&ccedil;&atilde;o financeira. Os clientes afirmam que tentaram resolver a situa&ccedil;&atilde;o diretamente com o banco, mas n&atilde;o teriam obtido resposta satisfat&oacute;ria.
Especialistas em defesa do consumidor alertam que registros incorretos podem violar normas do sistema financeiro e que os usu&aacute;rios t&ecirc;m direito de contestar as informa&ccedil;&otilde;es no cadastro junto ao Banco Central, al&eacute;m de buscar repara&ccedil;&atilde;o junto aos &oacute;rg&atilde;os de prote&ccedil;&atilde;o ao cr&eacute;dito.
Fonte: Metro1 &nbsp;

177164,carmen Lucia Anuncia Proposta Para Definir Regras De Atuacao De Juizes Eleitorais 3

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia, anunciou nesta segunda-feira (2 de fevereiro de 2026) que apresentar&aacute; uma proposta para estabelecer regras claras de conduta para ju&iacute;zes eleitorais durante o processo eleitoral deste ano. A iniciativa foi divulgada durante a sess&atilde;o de abertura do Ano Judici&aacute;rio 2026, que marca o retorno das atividades da Corte ap&oacute;s o recesso.
De acordo com a proposta, os magistrados que atuam na Justi&ccedil;a Eleitoral dever&atilde;o divulgar suas agendas de audi&ecirc;ncias com partes e advogados, o que visa aumentar a transpar&ecirc;ncia. Al&eacute;m disso, est&aacute; prevista a proibi&ccedil;&atilde;o de coment&aacute;rios sobre processos em andamento, a participa&ccedil;&atilde;o em eventos que envolvam candidatos ou aliados pol&iacute;ticos e a publica&ccedil;&atilde;o de opini&otilde;es pol&iacute;ticas nas redes sociais durante o per&iacute;odo eleitoral.
Outra medida prevista &eacute; a proibi&ccedil;&atilde;o de receber presentes ou favores que possam comprometer a imparcialidade dos ju&iacute;zes, refor&ccedil;ando a necessidade de uma atua&ccedil;&atilde;o &eacute;tica e independente no julgamento de quest&otilde;es eleitorais.
C&aacute;rmen L&uacute;cia tamb&eacute;m destacou que os par&acirc;metros ser&atilde;o discutidos em uma reuni&atilde;o com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), prevista para o dia 10 de fevereiro, como parte do esfor&ccedil;o para consolidar padr&otilde;es de conduta que assegurem a confian&ccedil;a p&uacute;blica no processo eleitoral.
Fonte: Ag&ecirc;ncia Brasil

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Um juiz da 4&ordf; Vara do Trabalho de Manaus (AM) anulou a demiss&atilde;o por justa causa de um motorista carreteiro que foi dispensado ap&oacute;s desviar a rota prevista para utilizar o banheiro, em decis&atilde;o considerada incomum e com tom humanizado.
O trabalhador, que havia sido admitido em abril de 2023, foi demitido em junho de 2025 sob a acusa&ccedil;&atilde;o de mau procedimento e indisciplina, pois teria deixado o ve&iacute;culo em via p&uacute;blica e atrasado a entrega. No entanto, durante o processo, uma testemunha confirmou que a parada fora motivada por uma necessidade fisiol&oacute;gica emergencial.
Ao analisar o caso, o juiz entendeu que o ato n&atilde;o constituiu conduta il&iacute;cita ou imoral e que a penalidade m&aacute;xima aplicada pela empresa foi desproporcional, especialmente porque o motorista n&atilde;o tinha antecedentes graves no trabalho. Na fundamenta&ccedil;&atilde;o da senten&ccedil;a, o magistrado recorreu a refer&ecirc;ncias pessoais &mdash; como ensinamentos da av&oacute; e experi&ecirc;ncias pr&oacute;prias &mdash; e at&eacute; mencionou a banda Skank para ilustrar a necessidade de razoabilidade na puni&ccedil;&atilde;o.
Na decis&atilde;o, a Justi&ccedil;a do Trabalho converteu a justa causa em dispensa sem justa causa, determinando o pagamento de verbas rescis&oacute;rias como aviso pr&eacute;vio, 13&ordm; proporcional, f&eacute;rias proporcionais com adicional, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego, al&eacute;m de R$ 8 mil por danos morais, em raz&atilde;o do constrangimento sofrido pelo trabalhador.
 Fonte: Bahia Not&iacute;cias

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Empresas e MEIs t&ecirc;m at&eacute; este s&aacute;bado para aderir ou retornar ao Simples Nacional, regime que unifica tributos e reduz a burocracia para pequenos neg&oacute;cios. O prazo &eacute; decisivo para quem deseja aproveitar os benef&iacute;cios fiscais ao longo do ano.
Para a ades&atilde;o, &eacute; necess&aacute;rio regularizar pend&ecirc;ncias com a Receita Federal, estados e munic&iacute;pios. Especialistas alertam que perder o prazo pode significar custos maiores durante todo o exerc&iacute;cio fiscal.
 Fonte: Ag&ecirc;ncia Brasil

176809,justica Determina Apreensao De Passaporte De Empresario Da Polishop Por Divida Com Banco 3

A Justi&ccedil;a determinou a apreens&atilde;o do passaporte de um empres&aacute;rio ligado &agrave; Polishop em raz&atilde;o de uma d&iacute;vida civil com um banco, cujo processo tramita na esfera judicial. A medida foi adotada como forma de garantir o cumprimento de uma decis&atilde;o que busca assegurar o pagamento do valor devido, considerado n&atilde;o quitado apesar de tentativas anteriores de concilia&ccedil;&atilde;o entre as partes envolvidas.
De acordo com a decis&atilde;o, a ordem de apreens&atilde;o do passaporte foi expedida para dificultar eventual sa&iacute;da do pa&iacute;s do empres&aacute;rio e refor&ccedil;ar a necessidade de que ele responda ao processo e regularize a d&iacute;vida. Esse tipo de determina&ccedil;&atilde;o &eacute; uma ferramenta que o Judici&aacute;rio pode aplicar em casos de descumprimento de obriga&ccedil;&otilde;es pactuadas quando h&aacute; risco de evas&atilde;o do devedor.
O banco credor alegou nos autos que o empres&aacute;rio deixou de honrar compromissos financeiros relativos a um contrato de grande valor, e que medidas coercitivas foram solicitadas para assegurar a efetividade da decis&atilde;o judicial. A apreens&atilde;o do passaporte &eacute; considerada medida cautelar e tem como objetivo evitar que o devedor fuja da jurisdi&ccedil;&atilde;o brasileira, respondendo pelos d&eacute;bitos e implica&ccedil;&otilde;es legais.
Autoridades jur&iacute;dicas ouvidas destacam que esse tipo de determina&ccedil;&atilde;o raramente &eacute; tomada de forma isolada e costuma ser precedida de tentativas de negocia&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m da comprova&ccedil;&atilde;o de que outras provid&ecirc;ncias menos gravosas n&atilde;o surtiram efeito no processo.
At&eacute; o momento, ainda n&atilde;o h&aacute; registro p&uacute;blico de manifesta&ccedil;&atilde;o da defesa do empres&aacute;rio sobre a decis&atilde;o ou sobre eventuais recursos que possam ser apresentados para contestar a medida.
 Fonte: Metro1

1064524 07.02.2017 Mcagm 0831

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) fez uma **defesa p&uacute;blica da atua&ccedil;&atilde;o do ministro Dias Toffoli no julgamento relacionado ao caso do Banco Master, decis&atilde;o que tem gerado repercuss&atilde;o no meio jur&iacute;dico e pol&iacute;tico. Segundo o presidente do STF, a conduta de Toffoli est&aacute; em conformidade com os princ&iacute;pios jur&iacute;dicos e constitucionais, ressaltando que o ministro agiu dentro das compet&ecirc;ncias que lhe cabem no &acirc;mbito das compet&ecirc;ncias da Corte.
O caso do Banco Master envolve quest&otilde;es complexas de direito banc&aacute;rio, interven&ccedil;&atilde;o do Banco Central e a fun&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio na an&aacute;lise de atos administrativos e financeiros, sobretudo em um contexto de investiga&ccedil;&atilde;o de irregularidades que resultaram na liquida&ccedil;&atilde;o extrajudicial da institui&ccedil;&atilde;o. A defesa p&uacute;blica do presidente do STF procura refor&ccedil;ar a legitimidade do trabalho dos ministros em decis&otilde;es de grande impacto e complexidade, destacando a import&acirc;ncia da separa&ccedil;&atilde;o de poderes e da independ&ecirc;ncia judicial para garantir o Estado de Direito.
O posicionamento do atual presidente da Corte tamb&eacute;m busca tranquilizar setores jur&iacute;dicos que acompanharam com aten&ccedil;&atilde;o a tramita&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es e as decis&otilde;es monocr&aacute;ticas anteriores ou interlocu&ccedil;&otilde;es entre ministros, que sempre devem observar os limites legais previstos na Constitui&ccedil;&atilde;o e na legisla&ccedil;&atilde;o infraconstitucional.
Especialistas ouvidos pela imprensa consideram que esse tipo de manifesta&ccedil;&atilde;o institucional &eacute; importante para reafirmar a confian&ccedil;a no trabalho do Judici&aacute;rio, especialmente em casos que envolvem grandes interesses econ&ocirc;micos e forte repercuss&atilde;o social.
 Fonte: Ag&ecirc;ncia Brasil

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O Banco Central do Brasil decretou a liquida&ccedil;&atilde;o extrajudicial do Will Bank, institui&ccedil;&atilde;o financeira digital que fazia parte do conglomerado do Banco Master, em meio a uma crise regulat&oacute;ria e financeira que envolveu irregularidades no grupo. A medida significa que o banco digital est&aacute; sendo oficialmente fechado e suas opera&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o descontinuadas sob orienta&ccedil;&atilde;o do regulador.
A liquida&ccedil;&atilde;o foi motivada pela gravidade da situa&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica e financeira do banco, ligada ao esquema investigado na Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero, que apura fraudes envolvendo empr&eacute;stimos e ativos fraudulentos. O Will Bank j&aacute; enfrentava dificuldades de liquidez, o que acabou levando o Banco Central a decidir pela retirada do banco do sistema financeiro nacional para proteger depositantes e o mercado como um todo.
A decis&atilde;o segue o mesmo padr&atilde;o j&aacute; adotado em rela&ccedil;&atilde;o ao Banco Master, que tamb&eacute;m teve sua liquida&ccedil;&atilde;o decretada em novembro de 2025 ap&oacute;s constata&ccedil;&atilde;o de problemas estruturais e viola&ccedil;&otilde;es regulat&oacute;rias. A liquida&ccedil;&atilde;o de grandes institui&ccedil;&otilde;es costuma envolver o Fundo Garantidor de Cr&eacute;ditos (FGC), respons&aacute;vel por ressarcir dep&oacute;sitos de clientes at&eacute; determinados limites, protegendo poupadores e investidores.
O processo de liquida&ccedil;&atilde;o ser&aacute; conduzido por um liquidante designado pelo Banco Central, que ter&aacute; autoridade para encerrar atividades, vender ativos e organizar o pagamento de credores conforme os crit&eacute;rios legais. Clientes do Will Bank dever&atilde;o aguardar instru&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas sobre como proceder para resgatar saldos, cr&eacute;ditos ou valores assegurados pelo FGC.
Este &eacute; mais um desdobramento da crise que envolveu o grupo Master &mdash; cuja liquida&ccedil;&atilde;o j&aacute; vinha sendo alvo de intensa fiscaliza&ccedil;&atilde;o, investiga&ccedil;&otilde;es e debate sobre a prote&ccedil;&atilde;o dos depositantes no Brasil.
 Fonte: Folha de S.Paulo

Justiça

Haddad diz que classe dominante brasileira entende o Estado como se fosse dela

Clientes do Master e do Will Bank acusam BRB de registrar débitos quitados ou inexistentes no BC

Cármen Lúcia anuncia proposta para definir regras de atuação de juízes eleitorais

Juiz de Manaus anula justa causa de motorista que desviou rota para ir ao banheiro e cita banda Skank

Prazo para aderir ao Simples Nacional termina neste sábado

Justiça determina apreensão de passaporte de empresário da Polishop por dívida com banco

Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master

Banco Central decreta liquidação do Will Bank, banco digital do grupo Master

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